RIC - A Nova Carteira de Identidade

RIC – A Nova Carteira de Identidade
Pr. Vandeir Ribeiro

Autoridades em identificação digital reuniram-se no 7º CertForum, Terça-feira dia 04/08, para falar sobre o novo modelo de identidade pessoal a ser adotado no Brasil. Batizado de RIC, sigla para Registro de Identidade Civil, o documento utilizará tecnologias de biometria e de chips para guardar todos os dados civis dos cidadãos brasileiros.
O Governo Federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS) em 2004, colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.
O Projeto RIC usará a tecnologia de impressão digital, pois a impressão digital é 100% segura e mais barata do que as demais. O RIC trará um chip em que ficarão armazenadas todas as informações do cidadão. O objetivo é ter um documento único para a identificação civil. Constará na RIC os números de documentos como: RG, CPF, título de eleitor, número de PIS/PASEP, dados da carteira de habilitação e de trabalho, além de características como cor da pele e dos olhos.
Com o intuito de evitar que dados desnecessários sejam armazenados pelas empresas que utilizarão o RIC de seus clientes, será possível atribuir ao cartão múltiplos atributos, de modo que será disponibilizado para determinada empresa somente as informações necessárias para a operação desejada.
O projeto do RIC conta com o forte apoio do Tribunal Superior Eleitoral, que entre março e agosto deste ano já recadastrou 3% dos eleitores brasileiros sobre esse sistema unificado. A meta do governo federal é cadastrar 20 milhões de pessoas por ano e que todos os brasileiros tenham o novo documento até 2017.
Com o RIC, será virtualmente impossível que o cidadão tenha mais de uma identidade (hoje, no Brasil, cada Estado da federação possui um sistema independente para a emissão de RGs. E isso permite, por exemplo, que o mesmo indivíduo possua até 27 diferentes identidades. Embora o RIC ainda não esteja regulamentado pelo Governo Federal, cidadãos brasileiros já podem realizar seu cadastro unificado junto a órgãos governamentais, como o Tribunal Superior Eleitoral.

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